Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Conflito de Competência - Prevenção

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção

A decisão fixou o valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, além da obrigação de cumprimento do horário permitido para realização de obras (das 7h às 18h).